Confusão na retirada do projeto da usina causa desconforto entre deputados

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A  Sessã Ordinária desta terça-feira (10) na Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia ficou marcada pela grande confusão entre os parlamentares Lebrão (MDB), Edson Martins (MDB) Luizinho Goebel (PV), Léo Moraes (PTB) e Jesuíno Boabaid (PMN), referente ao Projeto de Lei Complementar 102/16, que autoriza a elevação da cota do reservatório da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio.

Nas breves comunicações dos deputados na Casa de Leis, a base do Governador Daniel Pereira (PSB) estava empolgada para votar e assim garantir o recurso milionário de R$ 30 milhões da UHE Santo Antônio, que subseqüentemente serão repassados para os combalidos poderes executivos de Rondônia, no qual, mais de 50 prefeitos estão na expectativa desse mega valor.

O deputado estadual Lebrão (MDB), que é 1º Secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa foi um dos primeiros a discursar na tribuna do Poder Legislativo a favor do respectivo projeto de lei complementar. Incisivo nas suas colocações, o parlamentar Lebrão relembrou os colegas sobre a austeridade e recessão financeira, que o Estado vem passando nos longos três anos da gestão Confúcio.

Emblemático ou não, Lebrão alertou os colegas que o papel da Casa de Leis de Rondônia, é votar projetos em prol da população. No entanto, o deputado Léo Moraes e Luizinho Goebel manifestaram os seus pareceres em desfavor da elevação da cota do reservatório da UHE Santo Antônio. Contudo, o projeto estava fazendo parte da Ordem do Dia do Plenário das Deliberações e que os votos deveriam ser expostos a sociedade rondoniense.

Feito o comunicado, os deputados instigaram o colega Jesuíno Boabaid, que interpelava a Mesa Diretora quanto à apreciação matéria no plenário. Minutos mais tarde, o Presidente da Assembleia Legislativa, Edson Martins, que estava em exercício naquele momento, foi enfático ao aceitar o pedido de retirada do projeto pelo então deputado Lebrão.

Léo Moraes informou Lebrão que ele não tinha competência para fazer tal pedido ao presidente naquele instante, pois o Plenário é Soberano. Luizinho explicou que cabe ao autor da matéria fazer a solicitação de retirada de projeto do plenário e por fim, Jesuíno Boabaid sacramentou as explicações do processo legislativo, ao citar que essas são as prerrogativas também do líder do governo na Casa de Leis e não do 1º Secretário da Mesa Diretora.

Lebrão, após receber as saraivadas de justificativas dos nobres Pares apontou o dedo no peito do Presidente do Poder Legislativo, Edson Martins, e disse que o regimento interno da Assembleia Legislativa assegurava a solicitação do presidente, pois Edson Martins naquele exato momento tinha plenos poderes em retirar a matéria de pauta. Diante do show de explicações de como anda o processo legislativo, o Projeto de Lei Complementar 102/16 foi postergado para ser votado nesta quarta-feira (11).

Decom/ALE


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