OAB no olho do furacão

TCU decide abrir Caixa-Preta da instituição que presa pela transparência em todos os setores mas usa o tapete pra esconder a sujeira interna

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A Ordem dos Advogados do Brasil é uma instituição bem peculiar. Em termos mais amigáveis para a classe: sui generis. Isso porque, ela “se mete em tudo, vive de cobrança compulsória, não mostra suas contas e preserva a eleição indireta”.

Bem, as coisas podem mudar um pouco, pelo menos quanto à transparência. Há rumores de que o TCU poderá abrir a caixa-preta da OAB:
As finanças da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) voltarão a ser alvo de debate no Tribunal de Contas da União (TCU). A corte quer que os valores arrecadados com a contribuição anual da entidade passem por auditoria. Técnicos elaboram um estudo para ancorar a mudança. A ideia é submeter a OAB às mesmas normas aplicadas a órgãos federais, estatais e outros conselhos de profissionais. A entidade não concorda com a medida. Há 15 anos, o TCU votou o assunto e decidiu pela isenção. A entidade arrecada R$ 1 bilhão anualmente.
A coluna de Gaspari chama a atenção para alguns pontos. E eu vou colocar em trechos aqui:
“A Ordem foi uma sacrossanta instituição, presidida no século passado por Raymundo Faoro. De lá para cá, tornou-se um cartório de franquias” .
(…)
“Ao contrário do que ocorre com os médicos, comprometidos com a saúde dos pacientes, o compromisso dos advogados com o direito é politicamente volúvel”.
(…)
“Quando os juízes da Corte Suprema dos Estados Unidos chegam ao aeroporto de Washington tomam táxis. Quando os conselheiros da OAB chegam a Brasília têm à espera corollas pretos com motorista”.
A OAB, por outro lado diz que não pode “perder sua autonomia e independência ficando atrelada ao poder público, do qual ela não faz parte”.
A questão é que a instituição, hoje, se preocupa mais com a sua projeção em assuntos políticos (bem volúveis, como Gaspari bem colocou) e em manter as estruturas internas que sustentam os prestígios de grupos bem específicos (uma franquia, realmente). Esse cenário é reproduzido em escalas menores nas seccionais e sub.
Se a Ordem está tão disposta a promover um trabalho efetivamente de utilidade pública e social, essencial à justiça, deve assumir as consequências e não temer a transparência. Se mostrar medo, há algo de muito errado aí.
Enquanto isso, assuntos que dizem respeito à advocacia, à proteção dos advogados e autonomia para os profissionais da área são levados à discussão apenas em anos de eleição (esse ano, por acaso, é um deles…).

OAB RONDÔNIA

No Estado de Rondônia a seccional não faz diferente, mostrando que um seleto grupo de advogados sempre fazem a dança da cadeira em volta do “pseudo poder” da instituição que descumpri ordem da OAB Federal, perseguindo membros que não fazem parte da “panela” dos dinossauros da ordem. Inúmeras denúncias disciplinares são guardados embaixo do tapete da presidência e andam a passos de tartaruga enquanto outros galopam rumo a perseguição por parte da ‘liga da justiça” encabeçada por um presidente que cruza os braços ao cumprimento do estatuto da ordem.
O TCU trás na sua decisão a vontade de inúmeros advogados que sentem no seu dia a dia o peso de fazer parte de uma instituição que não condiz com o propósito na qual foi criada.

Andrey Cavalcante (Presidente Seccional RO) suspensões indevidas e perseguições por membros da diretoria passam despercebidas por sua gestão. (ou não).

Seria interessante ter a caixa-preta aberta?

Você, o que pensa sobre?

Os advogados ligados à Ordem vão permitir?

Isso é bom ou ruim?

 

Da Redação com informações do Jusbrasil


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