Decreto de Bolsonaro pode ajudar 40 mil agricultores familiares

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Ministério da Agricultura decide inserir todos os agricultores familiares no Selo Combustível Social.

A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, decidiu inserir todos os agricultores familiares brasileiros no programa do Selo Combustível Social, concedido aos produtores de biodiesel.

O selo permite ao produtor ter acesso a alíquotas de PIS/Pasep e Cofins com coeficientes de redução diferenciados para o biodiesel, além de obter incentivos comerciais e de financiamento.

Para acabar com a atual segmentação do programa e incluir nele agricultores que hoje estão impedidos de fazer parte do processo, será necessário alterar o Decreto nº 5.297, de 2004, que instituiu o selo.

A ideia é encaminhar nos próximos dias proposta de novo texto à assinatura do presidente da República, Jair Bolsonaro.

Em mensagem publicada no Twitter na última sexta-feira (26), Bolsonaro disse que “cerca de 40.000 agricultores familiares, principalmente no Nordeste brasileiro, ganharão facilitação para produção de sua especificidade, gerando mais emprego e renda”.

Por Tarcíso Morais


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