Presídio Ênio Pinheiro: Constantes fugas de apenados coloca em cheque atual direção

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Palco de uma operação em Março de 2017 que culminou na prisão de vários agentes penitenciários e da direção do presídio, Ênio Pinheiro vem registado várias fugas nos últimos meses.


Diante da situação que tem agravado o caos no sistema prisional de Rondônia, presos e familiares denunciam mais tratos dentro e fora da unidade.

Em carta os internos relatam que várias são as formas que a atual administração prisional usa para impor um regime rigoroso que não condiz com os detentos que ali estão.


Como funciona a distribuição e seleção de presos nas unidades prisionais de Porto velho

Presídio Pandinha – Chamado por agentes e pelo judiciário como unidade temporária de custódia, Pandinha abriga presos que aguardam julgamentos e quando condenados, serem transferidos para outras unidades com segurança mais rígida.


Presídio Panda – Na unidade ficam presos que tem condenações elevadas e considerados de alta periculosidade.


Urso Branco – Da mesma forma que a unidade Panda, Urso Branco que já foi palco de barbáries abriga uma população carcerária que, com o surgimento de facções ao sistema prisional abriga em sua maioria membros da facção CV (Comando Vermelho) ali ficando até alcançarem seus benefícios de progressão de regime.


Presídio 470 – Temido por muitos internos do sistema carcerário local, 470 funciona como um RDD (Regime Disciplinar Diferenciado) . A unidade é comandada pelo grupo de elite formado por agentes prisionais (GAPE). Nesta unidade presos e familiares também reclamam que são tratados de forma desumana por parte do GAPE e quem não segue a regra de alguns agentes é eliminado de forma bruta sem nenhuma chance de defesa (caso Nailson Rego)*.


Presidio Ênio Pinheiro – Sendo a única unidade que comporta presos de baixa periculosidade e com benefícios tais como cursos diversos na área de confecção de bolas de diversas modalidades e fabricação de artesanatos em geral. A unidade é considerada por detentos como uma oportunidade de poder trabalhar e aprender uma profissão para quando chegar o momento do semi-aberto já estarem aptos a entrar mercado de trabalho.

Imagem: Apenado do Ênio espancando por agentes da unidade Ênio Pinheiro (imagem cedida por advogado do interno)

Vários familiares relatam que não existe razão para quem está cumprindo sua pena no Ênio fugir além da opressão. Realçam que depois da rebelião que culminou na morte de dois detentos em 2017 mudou a direção corrupta que administrava a unidade e a nova diretoria que estava até a intervenção vir em Janeiro último, vinha fazendo papel de ressocialização e melhorias na unidade, pavilhões foram reformados com a mão de obra dos próprios internos, projetos foram criados para que ninguém tivesse tempo ocioso. Hoje com a atual direção, nenhum projeto foi pra frente e alguns estão na eminência de serem finalizados.

Carta dos internos solicitando ao Juiz Bruno, titular da Vara de Execuções Penais para que mude a direção da unidade Ênio Pinheiro.

A população carcerária da unidade Ênio Pinheiro comporta internos que estão em véspera de ganharem o direito do regime semi-aberto e assim poderem voltar ao convívio social, portanto, não a explicação plausível a várias fugas além de uma maneira errada de administração.

Por Marcelo Silva

*Nailson Rego cumpria pena na unidade 470 e foi executado por agentes do GAPE em 2018, as investigaçoes continuam para apurar qual agente disparou contra o dentento e mudou a cena do crime inserindo na cavidade feita pelo projétil uma barra de ferro.


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