As Dinastias Amazonenses no Judiciário

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Seguindo a maré dos vazamentos da Lava Jato que expõem as estranhas do judiciário brasileiro, o portal The Intercept Brasil lançou uma nova reportagem investigativa que disseca o judiciário no Estado do Amazonas. Nayara Felizardo, a jornalista que assina a matéria, revela a composição das Dinastias familiares do TJAM e expõe indícios escandalosos de nepotismo.

Primeiramente, é preciso deixar claro que dois parentes ocupando cargos públicos não necessariamente configura nepotismo, especialmente se ambos tiverem ingressado no funcionalismo por meio de concurso público. Entretanto, o caso dos gêmeos Igor e Yuri Caminha Jorge parece ser um daqueles casos de exceção.

Filhos da desembargadora Nélia Caminha Jorge, os jovens magistrados foram aprovados em concurso público, porém longe de serem convocados. Aí é que começa o estranhamento.

Uma semana depois da publicação do resultado do concurso, em junho de 2017, um dos gêmeos e a própria desembargadora compareceram a uma reunião com o presidente do tribunal naquela época, o desembargador Flávio Humberto Pascarelli, e a comissão de aprovados no concurso. A pauta teria sido a agilização da nomeação dos novos juízes.

Um mês depois o tribunal enviou um projeto de lei que criava 12 cargos de juízes auxiliares no estado. A proposta virou lei sendo aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa do Amazonas. Através destas novas vagas e pela desistência de cinco aprovados, os gêmeos foram convocados.

A pergunta que a jornalista se fez, assim como muitas outras pessoas devem fazer, é: “se eram necessários 51 juízes, por que o edital já não previa esse número?” Após investigar e entrevistar advogados em Manaus, ficou claro que essa era uma forma costumeira de se preservar as Dinastias no estado. Após a realização dos concursos, criavam-se vagas extra no número necessário para se convocar os parentes da nova geração de magistrados.

Além disso, casos de nepotismo – contratação irregular de familiares por funcionários públicos – na distribuição de cargos de confiança é frequente no TJ. Desde 2005 uma resolução do CNJ proíbe magistrados de nomearem parentes até o 3º grau para cargos de confiança ou que recebam gratificações.

Mesmo assim é corriqueira a nomeação de irmãos, cônjuges, filhos e sobrinhos por magistrados para ocuparem cargos de confiança que recebem gratificações de mais de R$10 mil. Por exemplo, o caso do ouvidor-geral do tribunal, o desembargador Elci Simões Olivera, nomeado pelo irmão, presidente da casa, o desembargador Yedo Simões Oliveira.

Os mesmos irmãos da família Simões foram afastados de suas funções pelo CNJ por suspeita de terem recebido da prefeitura de Coari, credenciais e fantasias para o desfile da Escola de Samba Grande Rio para o carnaval de 2008. Em troca, os irmãos teriam absolvido o então prefeito da cassação por compra de votos.

Nayara Felizardo, ao desnudar a toga amazonense, relata que sofreu ameaças anônimas de processo enquanto estava em Manaus apurando os fatos para sua reportagem. Ficando sabendo que em 2017 o CNJ teria realizado uma inspeção no TJ do estado por suspeita de nepotismo, a jornalista solicitou ao tribunal o resultado da mesma. Entretanto, não obteve resposta, sob alegação de que o caso estava sob sigilo.

Ainda, dirigiu-se ao CNJ solicitando informações sobre essa inspeção e estranhamente, em violação à Lei de Acesso à Informação, o conselho exigiu que Nayara entrasse com uma petição formal. Ela teria recorrido e ainda aguarda resposta.

Dessa forma, para infelicidade da nossa democracia, tudo indica que as arbitrariedades e irregularidades do judiciário não são prerrogativa de Curitiba. A #VazaJato, aparentemente, apenas descobriu a ponta do iceberg. Com mais este escândalo, agora do outro lado do país, no Amazonas, parece provável que esse padrão de jogo sujo no judiciário é uma regra.

Da Redação

Com informações do Intercept Brasil


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