Renasce a pauta do impeachment no Brasil

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Nos últimos dias o presidente Jair Bolsonaro tem feito uma série de declarações perversas. Por algum motivo o presidente parece estar se sentindo mais à vontade e adotando a postura autoritária e raivosa que sempre teve antes da campanha eleitoral de 2018. Alguns especulam que seja uma forma de desviar as atenções das recentes acusações de nepotismo e blindagem judicial de seu filho Flávio.

O fato é que cada uma de suas caneladas tem um custo em capital político, o qual o presidente parece acreditar que é inesgotável. Entretanto, a realidade pode ser bem diferente dessa.

Desde que assumiu a presidência, Bolsonaro tem cometido uma série de crimes de responsabilidade como a compra de votos para a Reforma da Previdência, assumida pelo seu próprio Ministro da Saúde. Além disso, caso de fato Eduardo Bolsonaro seja indicado como embaixador, o crime de nepotismo pode lhe ser imputado. Além de diversos outros episódios.

Porém, o tópico do impeachment ainda não havia reverberado de maneira audível como aconteceu nesta segunda-feira. Após a fala lamentável de Bolsonaro sobre o desaparecimento e assassinato do pai do atual presidente da OAB, líderes de partidos da oposição começaram a levantar a bandeira de impedimento do presidente.

A conclusão é de que Bolsonaro acabou por criar condições para se pautar o impeachment na ordem do dia. Isto, pois o presidente acabou por se tornar um fardo até mesmo para nomes da extrema-direita que o apoiam, como Miguel Reale Jr. e o governador do estado de São Paulo, João Dória.

Apesar da direita convencional e da extrema-direita ainda estarem alinhados com o programa político e econômico de Bolsonaro, apoiar o nome do presidente está começando a custar muito caro. É dentro deste cenário que se torna possível falar em impeachment, ainda que seja improvável acontecer agora pela possibilidade de convocação de novas eleições.

No entanto, quando o prazo estabelecido pela Constituição Federal terminar e Mourão puder assumir, tal como Temer fez com Dilma, a coisa pode mudar de figura. Num cenário futuro haverá o precedente desta pauta para uma possível derrubada de Bolsonaro.

Ainda assim, é melhor não nos precipitarmos, pois os setores mais moderados das forças armadas, a direita convencional e a extrema-direita já parecem fazer acenos ao vice-presidente para conservar a pauta neoliberal como a Reforma da Previdência e as privatizações massivas.

Não obstante, levantar a pauta do impeachment também revela um diagnóstico preocupante sobre nossa democracia. Afinal, em menos de meia década já se fala novamente sobre destituir um presidente, ainda que desta vez haja crimes de responsabilidade concretos para embasar a destituição. Independente de como se vê a situação, uma coisa fica clara: a democracia brasileira está gravemente debilitada.

Muitos foram aqueles que avisaram que impedir Dilma Rousseff com base nas supostas “pedaladas fiscais”, que já foram comprovadas por perícias não terem sido de responsabilidade de Dilma, inauguraria um período de grave instabilidade política no país.

Por fim, vale ressaltar que não se faz aqui uma defesa política, mas sim evidenciamos as consequências de se distorcer mecanismos institucionais de controle democrático para favorecer ou desfavorecer um ou outro partido político. Agir desta forma prejudica não só a credibilidade destes mecanismos, como pode torná-los ineficazes quando realmente precisarem ser utilizados dentro da lei. É como a moral da história do menino que gritava “lobo!” Quando o lobo de fato ataca, ninguém mais está disposto a acreditar que de fato há um lobo.

Sendo assim, ficamos entre a cruz e a espada: a população assiste indignada aos recorrentes ataques de Bolsonaro ao Estado Democrático de Direito, ao mesmo tempo que se vê diante da possibilidade assombrosa de impedi-lo, prolongando a crise institucional da democracia e nomeando indiretamente um militar para a presidência – após três décadas de redemocratização, é bom lembrarmos.

O que parece ser certo, no entanto, é que precisamos impedir o projeto neoliberal que preda o patrimônio nacional, as conquistas democráticas e os direitos do povo trabalhador. Fica claro que, com impeachment ou sem impeachment, esse projeto não irá desacelerar sozinho.

Da Redação


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