Justiça determina retorno de até 90% dos ônibus às ruas de Porto Velho, mas greve continua

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Decisão liminar emitida pelo TRT14 determina retorno imediato. Trabalhadores decidiram por unanimidade manter greve até terem previsão de pagamentos.

Ônibus do transporte coletivo permanecem sem rodar deste sábado (11), em Porto Velho — Foto: Diêgo Holanda/G1

Uma decisão liminar determinou nesta terça-feira (14) o retorno imediato de até 90% do serviço de transporte coletivo, em Porto Velho. O documento foi assinado pelo desembargador Osmar Barneze, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 14ª região. Uma audiência de conciliação está marcada para a próxima quarta-feira (15).

A determinação ocorreu após a Procuradoria Geral do Município de Porto Velho (PGM) ingressar com uma ação judicial. A decisão de caráter de urgência ressalta que os ônibus devem retornar às ruas em percentuais mínimos, sendo 90% nos horários de pico (entre às 6h e 8h, das 12 às 14h e das 17h às 20h) e 70% nos outros horários.

‘Efeitos da greve são catastróficos’, diz CDL

Em caso descumprimento, a multa é de R$ 100 mil por dia e R$ 10 mil por ônibus. O desembargador não apontou se a greve dos trabalhadores é legal ou ilegal.

O Sindicato dos Trabalhadores de Transporte Urbano de Rondônia (Sitetuperon), que representa a categoria, informou que os motoristas e os cobradores continuarão em greve até que haja uma previsão de quando receberão os salários e benefícios atrasados. O movimento grevista chegou ao 4º dia.

“Então, por decisão unânime, os trabalhadores preferem aguardar essa audiência de braços cruzados, pois, para eles, é muito difícil simplesmente voltar e não saber quando irá receber. Eles irão respeitar parcialmente a liminar, vão para a audiência, mas se recusam a voltar nessa situação”, explicou Francinei Oliveira, presidente do Sitetuperon.

Em nota divulgada no fim de semana, o Consórcio SIM confirmou que estão atrasados o salário de dezembro e a segunda parcela do 13° salário.

A empresa também alegou que passa por “grave crise de equilíbrio econômico e financeiro” e que com a queda no número de passageiros, não teve caixa para fazer os pagamentos e fazer novos investimentos.

No comunicado oficial, o SIM também disse que tentou fazer tratativas com o sindicado, mas não teve sucesso.

A Secretaria Municipal de Transporte, Mobilidade e Transportes (Semtran), informou que continua disposta ao diálogo, pois “os questionamentos dos trabalhadores do transporte coletivo são justos, porém a responsabilidade administrativa cabe ao Consórcio SIM e não à prefeitura”.

O que motivou a greve?

O movimento grevista acontece devido aos atrasos nos salários e benefícios dos trabalhadores, segundo o sindicato que representa a categoria.

O presidente do Sitetuperon, Francinei Oliveira, diz que os atrasos são recorrentes, mas a situação piorou porque os funcionários passaram Natal e Ano Novo sem salário e enfrentam problemas por atrasar pensão, aluguel e parcelas de veículos financiados, por exemplo.

Conforme o Consórcio SIM, ainda estão atrasados os pagamentos da 2ª parcela do 13º salário de 2019 e o salário de janeiro, que venceu no dia 6.

Por G1 RO


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