O que podemos concluir sobre a gravação da reunião ministerial de 22 de abril

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Após a saída conflituosa de Sérgio Moro do governo Bolsonaro, iniciou-se um inquérito no Supremo Tribunal Federal contra o presidente da República por suspeita de interferência política na Polícia Federal. Com isto, o vídeo de uma reunião ministerial ocorrida em 22 de abril foi elencado como prova e nesta sexta-feira finalmente seu sigilo foi derrubado pelo ministro Celso de Mello e ficou acessível ao público.

Antes mesmo do sigilo ser retirado do vídeo, pessoas que já haviam tido contato com o material relataram anonimamente a jornalistas que o conteúdo era chocante. E de fato, a linguagem é chula e parece que estamos assistindo um papo de boteco, daqueles bem “copo sujo”.

Teorias da conspiração, paranoias e ideias fascistas, claramente antidemocráticas, recheiam o conteúdo da gravação. Seu conteúdo político é estarrecedor e deixa claro a ameaça à democracia brasileira.

No entanto, o conteúdo deixa a desejar no que diz respeito à comprovação do crime investigado pelo inquérito do STF. Isto, pois nos trechos onde Bolsonaro se refere à segurança, à inteligência e à PF, ele o faz com linguagem indireta e críptica, não chegando às vias de fato.

É claro que isto não prova a inocência de Bolsonaro, mas também não é a bala de prata que muitos esperavam que fosse. Mas apesar de não ser a bala de prata jurídica esperada, revela as aspirações de autogolpe do presidente e as ideias fascistas da ala ideológica do governo, como as falas de Weintraub e de Damares.

O ministro da Educação defende, num discurso inflamado, prisões daqueles que ele chama de “vagabundos”, começando pelo STF. Esta fala parece combinada, pois nesta mesma reunião o presidente cobra que todos os ministros “militem” e se exponham a favor do governo. É como se Weintraub estivesse dando o exemplo do que deveria ser feito.

Damares também se expressou radicalizada, falando em prender prefeitos e governadores que estivessem impondo medidas duras de isolamento no combate à pandemia, que vão contra o posicionamento do governo.

Além disso, na mesma gravação, Bolsonaro diz ser fácil impor uma ditadura no país e defende o armamento generalizado da população para fazer frente aos governadores e prefeitos. Neste trecho, o presidente claramente deseja instigar uma guerra civil, coisa que já havia defendido há anos atrás em televisão. E, diga-se de passagem, facilmente poderia ser enquadrado na Lei de Segurança Nacional (o que seria irônico, tratando-se de uma legislação herdeira da ditadura militar e Bolsonaro sendo um fervoroso defensor do regime).

Isto tudo poderia ser interpretado como mera conversa de doidos. Porém, a nota publicada pelo general Augusto Heleno, chefe do Gabinete de Segurança Institucional, onde ameaça o STF por enviar à PGR um pedido de apreensão dos celulares do presidente, parece anunciar que a ameaça é real e iminente. Vale dizer que esta ação do general, ainda mais do que a fala de Bolsonaro, poderia se enquadrar também na referida Lei de Segurança Nacional.

Dessa forma, é preciso enxergar o vídeo não como capítulo final desta saga sombria que estamos vivendo. No que se refere ao inquérito do STF é ainda mais um passo antes do encaminhamento de uma notícia-crime contra o presidente. A denúncia ainda precisaria de confirmação cabal, que poderia ser dada através da apreensão do celular de Bolsonaro (e a reação do general Heleno parece demonstrar a preocupação com essa possibilidade).

Para além do referido inquérito, a gravação da reunião ministerial confirma as aspirações golpistas, fascistas e conspiracionistas que já vêm sendo denunciadas desde às eleições de 2018. Portanto, caso haja um golpe, ninguém terá o direito de se mostrar surpreso. Afinal, nunca uma ditadura foi anunciada com tanta antecedência.

Por Ernandes Martins


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