Prefeitura de Vilhena, RO, faz chamada pública para aquisição de alimentos da agricultura familiar

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Prefeitura de Vilhena, RO, faz chamada pública para aquisição de alimentos da agricultura familiar

A Prefeitura de Vilhena (RO) lançou nesta semana, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), uma chamada pública que autoriza a aquisição de alimentos da agricultura familiar.

Os produtos, de acordo com o executivo da cidade, serão distribuídos a pais e responsáveis de estudantes matriculados na rede de ensino do município em kits. O edital foi publicado no Diário Oficial.

A iniciativa, ainda de acordo com a prefeitura, integra o Programa de Alimentação Escolar (Pnae) e obedece ao artigo 14 da Lei Federal 11.947/2009, trecho em que determina que a aquisição de alimentos da agricultura familiar represente mínimo de 30% dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Poderão participar da chamada pública os interessados que exerçam profissão no ramo de atividade relacionada à compra. O valor estimado da despesa será de R$ 350 mil à aquisição de legumes, frutas, verduras, mel, bolacha caseira, iogurte e geleia de polpa de fruta.

Conforme a prefeitura, os alimentos adquiridos serão doados às famílias de alunos de escolas municipais com base nas necessidades levantadas pelos gestores de cada instituição de ensino.

Os locais, datas, horários e logística das entregas serão definidos também por cada escola. O objetivo é evitar aglomeração por conta da pandemia do novo coronavírus.

Por G1 RO


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